TERMOS DE USO

 

Editora Central Dimensão Versão 2.0 · Última atualização: 17 de abril de 2026

 

Bem-vindo ao site editoracentraldimensao.com. Ao acessar e utilizar este site ou contratar qualquer um de nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize nossos serviços.

 

1. Aceitação dos Termos

 

A Editora Central Dimensão oferece serviços de publicação de livros, design gráfico, impressão, artes para comunicação visual e comercialização de produtos físicos e digitais. O uso deste site e a contratação de qualquer serviço estão condicionados à aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade, disponível em editoracentraldimensao.com/privacidade.

 

2. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo disponível neste site incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, arquivos digitais e projetos de arte é de propriedade exclusiva da Editora Central Dimensão ou de seus autores e parceiros licenciados, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislação internacional aplicável.

É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou utilizar comercialmente qualquer material disponível neste site sem autorização prévia e por escrito da editora.

Ao adquirir um produto digital (ebook, arte, arquivo de projeto), o usuário recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. É vedado o compartilhamento, revenda ou distribuição do arquivo a terceiros. A pirataria ou o compartilhamento indevido de conteúdo digital constitui violação destes Termos e pode configurar crime nos termos da legislação brasileira.

Projetos de design e artes gráficas desenvolvidos sob encomenda têm seus direitos patrimoniais transferidos ao cliente somente após a quitação integral do serviço, salvo acordo específico em contrato.

 

3. Cadastro e Segurança da Conta

 

Para realizar compras ou contratar serviços, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
• Notificar imediatamente a editora em caso de uso não autorizado da sua conta pelo e-mail sac@editoracentraldimensao.com.

A Editora Central Dimensão reserva-se o direito de recusar cadastros, suspender ou encerrar contas e cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, informações falsas ou violação destes Termos.

 

4. Compras, Pagamentos e Entregas

 

Produtos físicos (livros, materiais gráficos impressos): O prazo de produção e entrega começa a contar após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a modalidade de frete escolhida e a localidade do destinatário. Informações detalhadas sobre prazos são apresentadas no momento da compra.

 

Produtos digitais (ebooks, arquivos de arte, projetos digitais): O acesso ou envio ocorre em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, por e-mail ou área do cliente.

 

Serviços sob encomenda (design, artes, impressão personalizada): Prazos, escopo e valores são definidos em proposta específica enviada antes do início do trabalho. O serviço só é iniciado após aprovação formal e pagamento do sinal acordado.

 

Preços: Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação identificado após a compra, a editora entrará em contato em até 2 dias úteis para oferecer as opções de ajuste ou cancelamento com reembolso integral.

 

5. Política de Devolução e Reembolso

 

Cumprimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

 

Direito de arrependimento: O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento (produtos físicos) ou após a compra (produtos digitais) para solicitar o cancelamento, conforme art. 49 do CDC. Para produtos físicos, o item deve ser devolvido em estado de novo, sem uso e na embalagem original. Para produtos digitais, o direito de arrependimento é aplicável desde que o arquivo não tenha sido baixado ou acessado.

 

Produtos com defeito: Garantimos a substituição ou reembolso de produtos com defeito de fabricação, mediante análise e confirmação pela editora em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação.

 

Serviços de design e impressão: Revisões e correções dentro do escopo contratado são realizadas sem custo adicional. Alterações fora do escopo original serão orçadas separadamente.

Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail sac@editoracentraldimensao.com. Respondemos em até 3 dias úteis.

 

6. Conduta do Usuário

 

Ao utilizar este site, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, federal ou internacional.
• Enviar, publicar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas de extração de dados sem autorização prévia por escrito.
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento do site.
• Utilizar o site para fins fraudulentos, enganosos ou que prejudiquem terceiros.
• Reproduzir ou imitar a identidade visual, marca ou conteúdo da editora sem autorização.

O descumprimento destas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso e responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira aplicável.

 

7. Limitação de Responsabilidade

 

A Editora Central Dimensão empenha-se em manter o site seguro, atualizado e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Falhas de conexão, interrupções de serviço ou problemas técnicos fora do nosso controle.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados a partir do nosso site.
• Atrasos em entregas causados por transportadoras, greves, desastres naturais ou outros eventos de força maior.

 

8. Alterações nos Termos

 

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail (quando tivermos seu contato) ou por aviso destacado no site. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

 

9. Foro e Legislação Aplicável

 

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Sumaré, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

10. Contato e Suporte

 

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos:

E-mail: sac@editoracentraldimensao.com Site: www.editoracentraldimensao.com Localização: Sumaré, São Paulo — Brasil

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Editora Central Dimensão · Sumaré, SP, Brasil · Versão 2.0 · 17 de abril de 2026